Vereadores fazem retaliação política e prejudicam Maracajá, diz prefeito, Arlindo Rocha

Mais uma vez a maioria dos vereadores de Maracajá utiliza seu poder para retaliação política pessoal e, novamente, prejudica o município é o que alega o prefeito, Arlindo Rocha, que em nota manifestou seu descontentamento nesta quinta, 03.

É que foi recentemente rejeitado na Câmara Municipal um projeto de lei que, amparado em lei federal criada em virtude da pandemia da Covid-19, permitiria que recursos próprios do município fossem utilizados em  obras e serviços, adiando para os anos seguintes  o pagamento de despesas previdenciárias. “O objetivo único é me atingir pessoalmente, me prejudicar politicamente e,  não tenho dúvidas, está em marcha entre os vereadores um golpe para me afastar do cenário político por oito anos”, alerta o prefeito de Maracajá. Segundo ele, na última sessão do ano os vereadores articulam contrariar parecer prévio de aprovação, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, para rejeitar as contas de 2018 de sua administração.

Em relação ao projeto de lei rejeitado, Arlindo explica que lei federal autorizou a moratória (adiamento) de quitação de obrigações previdenciárias, em virtude da queda da arrecadação de recursos próprios dos municípios, provocada pela pandemia. Para 2020 estava previsto desembolso pela prefeitura de quase R$ 600 mil para pagamento de aportes ao fundo de previdência dos servidores, para compensar futuros “déficit atuarial”. O plano de amortização de aportes vai até 2045.

“Déficit atuarial é um cálculo que se faz para prever quanto vai faltar no futuro ao fundo de previdência dos servidores, para o pagamento de benefícios aos que vão se aposentar e que não foi recolhido no passado”, explica Rocha. Do total previsto para cobrir este cálculo atuarial, em 2020, a prefeitura recolheu, praticamente, R$ 200 mil. O restante, pela lei baixada pelo governo federal, o município poderia adiar o pagamento para os anos seguintes.

“Enganando as pessoas e usando justificativas infundadas, alegando inclusive que a prefeitura vem tendo excesso de arrecadação, como se isto fosse possível em época de pandemia, os vereadores rejeitaram o projeto de lei e este valor, que seria utilizado para pagamento de obras que estão em execução no município, sem necessidade, vai para o fundo de previdência dos servidores municipais”, ilustra o prefeito.

A rejeição do projeto se deu por votos no plenário dos vereadores Roldinei Dassoler e Alacide Rocha ambos do MDB, Fabrício de Oliveira (PSDB), Valmir Pedro e o “voto de minerva” do presidente da Câmara, vereador Geraldo Leandro, os dois últimos do PSD. “Foi mais uma retaliação, como foi o engessamento do orçamento do município para 2020, que originou esta situação administrativa, resolvida por eles de forma política e de perseguição pessoal”, finaliza o prefeito.

Texto e foto: Gilvan de França

Mais uma vez a maioria dos vereadores de Maracajá utiliza seu poder para retaliação política pessoal e, novamente, prejudica o município é o que alega o prefeito, Arlindo Rocha, que em nota manifestou seu descontentamento nesta quinta, 03.

É que foi recentemente rejeitado na Câmara Municipal um projeto de lei que, amparado em lei federal criada em virtude da pandemia da Covid-19, permitiria que recursos próprios do município fossem utilizados em  obras e serviços, adiando para os anos seguintes  o pagamento de despesas previdenciárias. “O objetivo único é me atingir pessoalmente, me prejudicar politicamente e,  não tenho dúvidas, está em marcha entre os vereadores um golpe para me afastar do cenário político por oito anos”, alerta o prefeito de Maracajá. Segundo ele, na última sessão do ano os vereadores articulam contrariar parecer prévio de aprovação, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, para rejeitar as contas de 2018 de sua administração.

Em relação ao projeto de lei rejeitado, Arlindo explica que lei federal autorizou a moratória (adiamento) de quitação de obrigações previdenciárias, em virtude da queda da arrecadação de recursos próprios dos municípios, provocada pela pandemia. Para 2020 estava previsto desembolso pela prefeitura de quase R$ 600 mil para pagamento de aportes ao fundo de previdência dos servidores, para compensar futuros “déficit atuarial”. O plano de amortização de aportes vai até 2045.

“Déficit atuarial é um cálculo que se faz para prever quanto vai faltar no futuro ao fundo de previdência dos servidores, para o pagamento de benefícios aos que vão se aposentar e que não foi recolhido no passado”, explica Rocha. Do total previsto para cobrir este cálculo atuarial, em 2020, a prefeitura recolheu, praticamente, R$ 200 mil. O restante, pela lei baixada pelo governo federal, o município poderia adiar o pagamento para os anos seguintes.

“Enganando as pessoas e usando justificativas infundadas, alegando inclusive que a prefeitura vem tendo excesso de arrecadação, como se isto fosse possível em época de pandemia, os vereadores rejeitaram o projeto de lei e este valor, que seria utilizado para pagamento de obras que estão em execução no município, sem necessidade, vai para o fundo de previdência dos servidores municipais”, ilustra o prefeito.

A rejeição do projeto se deu por votos no plenário dos vereadores Roldinei Dassoler e Alacide Rocha ambos do MDB, Fabrício de Oliveira (PSDB), Valmir Pedro e o “voto de minerva” do presidente da Câmara, vereador Geraldo Leandro, os dois últimos do PSD. “Foi mais uma retaliação, como foi o engessamento do orçamento do município para 2020, que originou esta situação administrativa, resolvida por eles de forma política e de perseguição pessoal”, finaliza o prefeito.

Texto e foto: Gilvan de França

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