Blog Juridicando: Quando devo pedir a guarda dos filhos?

Blog Juridicando, por Tamires Nazário


Um dos temas que recebi na última semana é em relação ao momento e o que se deve saber para pedir a guarda de uma criança e/ou adolescente.


Para responder ao tema, necessário entendermos quais tipos de guarda são mais utilizados no meio judicial, levando-se em consideração que a palavra "guarda" significa responsabilidade de cuidar, vigiar, zelar pela segurança, vejamos:


Guarda unilateral: quando apenas um dos pais/responsáveis exercerá a guarda, enquanto o outro poderá exercer a visitação (o direito de visita é tanto do filho quanto do pai);


Guarda compartilhada: quando os pais tem uma boa convivência e conseguem decidir em conjunto sobre todas as decisões e rotina da vida daquela criança/adolescente, apesar dessa tendo residência fixa no lar de apenas um dos genitores, podendo, inclusive, ficar de forma livre as visitas;


Guarda alternada: quando a criança/adolescente fica um período de dias pré-fixado com um e com outro, ex. Ficar 15 dias na casa do pai e os outros 15 com a mãe (não é usualmente indicada, pelo fato de que a criança cresce sem uma referência de lar);


Na teoria, a guarda ideal é a compartilhada, que tem por objetivo proporcionar a criança o
convívio com ambos os pais. Mesmo que haja divergências entre os pais, se o juiz entender que possa haver um consenso amigável entre eles, essa prevalecerá.


Caso não seja possível esta tomada de decisões em conjunto, o juiz tenderá a definir que a criança fique sob a guarda unilateral/exclusiva de um dos pais, concedendo ao outro o direito de visitas (convivência familiar), levando-se em consideração o bem-estar dos filhos.


Seja pela separação dos pais, destituição do poder familiar, abandono de lar, ou qualquer outro motivo, quem estiver interessado na guarda, mesmo que provisória, unilateral ou compartilhada, deve ficar definida o quanto antes.


Isso porque, estamos falando de direitos prioritários de menores, sendo imprescindível que alguém fique responsável por zelar, guardar, os melhores interesses da criança, bem como fique responsável caso venha a ocorrer qualquer problema, como pro exemplo, prática de ato infracional.


Quando um dos pais já tem a guarda e o outro pretende uma modificação, necessário se faz a comprovação de que quem a vem exercendo não possui condições, seja financeira ou psicológica, ou que pratique algum abuso, abandono ou maus tratos contra aquela criança/adolescente, e que também ficará demonstrado através por meio de estudo social em ambas as residências.


Em qualquer situação, o melhor interesse da criança deve prevalecer, merecendo ter um lar digno, estável e afetuoso para que tenha um desenvolvimento pleno e sadio.


Quando falamos em guarda de menores, essa deve ser realizada através de ação judicial e ter um parecer do Ministério Público. Jamais poderá ser feita em cartório extrajudicial.


E quando a mãe abandona o lar e deixa o(a) filho(a) com o ex- companheiro, que não é o pai biológico? Esse será o tema do nosso próximo encontro!


Mande suas dúvidas e sugestões, siga meu Instagram: @tamiresnazario.adv


Até breve!


Um dos temas que recebi na última semana é em relação ao momento e o que se deve saber para pedir a guarda de uma criança e/ou adolescente.

Para responder ao tema, necessário entendermos quais tipos de guarda são mais utilizados no meio judicial, levando-se em consideração que a palavra “guarda” significa responsabilidade de cuidar, vigiar, zelar pela segurança, vejamos:

Guarda unilateral: quando apenas um dos pais/responsáveis exercerá a guarda, enquanto o outro poderá exercer a visitação (o direito de visita é tanto do filho quanto do pai);

Guarda compartilhada: quando os pais tem uma boa convivência e conseguem decidir em conjunto sobre todas as decisões e rotina da vida daquela criança/adolescente, apesar dessa tendo residência fixa no lar de apenas um dos genitores, podendo, inclusive, ficar de forma livre as visitas;

Guarda alternada: quando a criança/adolescente fica um período de dias pré-fixado com um e com outro, ex. Ficar 15 dias na casa do pai e os outros 15 com a mãe (não é usualmente indicada, pelo fato de que a criança cresce sem uma referência de lar);

Na teoria, a guarda ideal é a compartilhada, que tem por objetivo proporcionar a criança o
convívio com ambos os pais. Mesmo que haja divergências entre os pais, se o juiz entender que possa haver um consenso amigável entre eles, essa prevalecerá.

Caso não seja possível esta tomada de decisões em conjunto, o juiz tenderá a definir que a criança fique sob a guarda unilateral/exclusiva de um dos pais, concedendo ao outro o direito de visitas (convivência familiar), levando-se em consideração o bem-estar dos filhos.

Seja pela separação dos pais, destituição do poder familiar, abandono de lar, ou qualquer outro motivo, quem estiver interessado na guarda, mesmo que provisória, unilateral ou compartilhada, deve ficar definida o quanto antes.

Isso porque, estamos falando de direitos prioritários de menores, sendo imprescindível que alguém fique responsável por zelar, guardar, os melhores interesses da criança, bem como fique responsável caso venha a ocorrer qualquer problema, como pro exemplo, prática de ato infracional.

Quando um dos pais já tem a guarda e o outro pretende uma modificação, necessário se faz a comprovação de que quem a vem exercendo não possui condições, seja financeira ou psicológica, ou que pratique algum abuso, abandono ou maus tratos contra aquela criança/adolescente, e que também ficará demonstrado através por meio de estudo social em ambas as residências.

Em qualquer situação, o melhor interesse da criança deve prevalecer, merecendo ter um lar digno, estável e afetuoso para que tenha um desenvolvimento pleno e sadio.

Quando falamos em guarda de menores, essa deve ser realizada através de ação judicial e ter um parecer do Ministério Público. Jamais poderá ser feita em cartório extrajudicial.

E quando a mãe abandona o lar e deixa o(a) filho(a) com o ex- companheiro, que não é o pai biológico? Esse será o tema do nosso próximo encontro!

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Até breve!

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