Meninas ainda são as maiores vítimas de crimes sexuais

Saiba como a Comarca de Araranguá lida com crianças vítimas de deste tipo de crime

 O Dia 18 de maio é lembrado pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em meio a violência do ato, sofrimento e a humilhação, o preconceito ainda é um dos principais obstáculos enfrentados pelas famílias que sofrem com o abuso sexual de algum dos entes, principalmente quando a vítima é menor de idade, considerada vulnerável.


Ha quem acredita que crime sexual só se consuma com o estupro propriamente dito – quando na linguagem jurídica, existe a cópula ou o coito, mas engana-se profundamente. O crime é caracterizado por qualquer ato libidinoso ou com apelo sexual, principalmente se não for consentido.


No caso dos menores de idade, a lei ainda diz que mesmo que haja consentimento, é crime gravíssimo, pois nestas condições a criança ou o adolescente não tem discernimento para entender o que é certo ou não. A pena para quem pratica estupro, por exemplo, pode chegar a 30 anos em alguns casos.


Mas na Comarca de Araranguá que atende processos envolvendo vítimas do próprio município, de Balneário Arroio do Silva e Maracajá a maioria dos casos ainda são contra meninas. “De modo geral há estudos que apontam que em torno de 75% das vítimas são meninas. Mas na Comarca já tivemos muitos casos de meninos como vítimas, sendo agressores vizinhos, funcionários da família, companheiro da mãe, etc”, contou à reportagem a Comissária da Infância e Juventude, Grace Kelly Canto.


 De acordo com ela, atualmente dois são os principais desafios enfrentados por todo o mecanismo que atua nestas situações: poucos casos são denunciados porque o agressor tem relação próxima com a criança, e despreparo das escolas para a abordagem correta com as vítimas suspeitas. “Atualmente se tem conhecimento que apenas 7,5% dos casos são denunciados, seja pela questão da dependência econômica, seja pelo medo da vítima, dificuldade de todo o sistema em lidar com a situação e a própria família, etc. Acredito que há um despreparo também muito grande de todos os envolvidos, especialmente das escolas em muitas vezes firmar esse vínculo de confiança para que as crianças e adolescentes possam se abrir fora do ambiente familiar”.


 Mãe conivente pode ser punida igual estuprador


“Temos na Comarca casos inclusive que a mãe respondeu ao processo crime juntamente com o pai pela omissão. Ela sabia do fato - que foi denunciado pela diretora da escola da menina- e apesar disso não quis denunciar, foi conivente com a situação”, contou a comissária. Nestes casos, os responsáveis pela vítima menor, podem ser investigados, processados e condenados como o autor do fato, e recebendo as menas penas.


Outro alerta feito por Grace é quanto a prostituição infantil, que também pesa a responsabilidade dos pais. “Uma outra questão a ser abordada é a de meninas que se submetem a essas situações em razão de promessas, de uma vida melhor, de dinheiro, em troca de favores. São muitas as meninas em nossa cidade já desde cedo voltadas ao mundo da exploração sexual infanto juvenil”. 


 Como é atendimento no Fórum para estes casos


 Depois de constatada a situação, normalmente após a investigação realizada pela polícia, o processo vai para o Fórum onde uma nova etapa é realizada até o sujeito ser condenado ou considerado inocente do crime sexual contra o menor de idade. Mas aí muitas provas são apreciadas, testemunhas apresentadas e até a própria criança ouvida.


 Conforme nos esclareceu a comissária, Grace, existem situações em que a criança precisa ser retirada do convívio com os familiares para a apuração dos fatos e em razão da gravidade. “Muitos são os casos em que a criança é colocada numa instituição de acolhimento, longe do agressor e da mãe conivente. Importante refletirmos também o quanto isso é agravante para ela, embora necessário. É muito comum, por ter sido retirada do seio familiar, muitas vezes a criança, mesmo sendo vítima, se enche de culpa (o que é bastante comum) por ter causado problemas para a rotina familiar por ter contado a verdade, ou por ver seus pais ou familiares presos”, refletiu a respeito.


E apesar de todo o desgaste do procedimento, desde 2018, algumas mudanças foram implantadas pelo Judiciário. Atualmente a vítima menor é submetida a um depoimento especial e que tenta amenizar o trauma. “A criança já ouvida na Delegacia Especializada pela psicóloga da Polícia Civil era novamente ouvida pela juiz e promotor durante a Ação Penal, num ambiente frio e formal, resultando num prejuízo psicológico muito maior. Hoje com o depoimento especial acontece em salas próprias. A criança é ouvida por profissionais capacitadas que farão as perguntas de forma mais descontraída, sem tanta pressão, com o devido preparo e todas as pausas que se fizerem necessárias pode colher mais informações sobre o caso”.


Em 2019, a Comarca de Araranguá registrou em média 03 depoimentos especiais por mês, mas neste primeiro semestre de 2020, antes da pandemia, os números aumentaram, em torno de um por semana.


Como denunciar?


O Disk 100 é a principal ferramenta para denúncias. O apoio do Conselho Tutelar dos municípios também é importante. Uma dica dada pela comissária é o canal no Youtube https://www.youtube.com/watch?v=_LW3zMWT0A0, com uma série de vídeos educativos do grupo Marista que ensina as crianças sobre o universo da sexualidade e se proteger de abusos.  


 

 O Dia 18 de maio é lembrado pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em meio a violência do ato, sofrimento e a humilhação, o preconceito ainda é um dos principais obstáculos enfrentados pelas famílias que sofrem com o abuso sexual de algum dos entes, principalmente quando a vítima é menor de idade, considerada vulnerável.

Ha quem acredita que crime sexual só se consuma com o estupro propriamente dito – quando na linguagem jurídica, existe a cópula ou o coito, mas engana-se profundamente. O crime é caracterizado por qualquer ato libidinoso ou com apelo sexual, principalmente se não for consentido.

No caso dos menores de idade, a lei ainda diz que mesmo que haja consentimento, é crime gravíssimo, pois nestas condições a criança ou o adolescente não tem discernimento para entender o que é certo ou não. A pena para quem pratica estupro, por exemplo, pode chegar a 30 anos em alguns casos.

Mas na Comarca de Araranguá que atende processos envolvendo vítimas do próprio município, de Balneário Arroio do Silva e Maracajá a maioria dos casos ainda são contra meninas. “De modo geral há estudos que apontam que em torno de 75% das vítimas são meninas. Mas na Comarca já tivemos muitos casos de meninos como vítimas, sendo agressores vizinhos, funcionários da família, companheiro da mãe, etc”, contou à reportagem a Comissária da Infância e Juventude, Grace Kelly Canto.

 De acordo com ela, atualmente dois são os principais desafios enfrentados por todo o mecanismo que atua nestas situações: poucos casos são denunciados porque o agressor tem relação próxima com a criança, e despreparo das escolas para a abordagem correta com as vítimas suspeitas. “Atualmente se tem conhecimento que apenas 7,5% dos casos são denunciados, seja pela questão da dependência econômica, seja pelo medo da vítima, dificuldade de todo o sistema em lidar com a situação e a própria família, etc. Acredito que há um despreparo também muito grande de todos os envolvidos, especialmente das escolas em muitas vezes firmar esse vínculo de confiança para que as crianças e adolescentes possam se abrir fora do ambiente familiar”.

 Mãe conivente pode ser punida igual estuprador

“Temos na Comarca casos inclusive que a mãe respondeu ao processo crime juntamente com o pai pela omissão. Ela sabia do fato – que foi denunciado pela diretora da escola da menina- e apesar disso não quis denunciar, foi conivente com a situação”, contou a comissária. Nestes casos, os responsáveis pela vítima menor, podem ser investigados, processados e condenados como o autor do fato, e recebendo as menas penas.

Outro alerta feito por Grace é quanto a prostituição infantil, que também pesa a responsabilidade dos pais. “Uma outra questão a ser abordada é a de meninas que se submetem a essas situações em razão de promessas, de uma vida melhor, de dinheiro, em troca de favores. São muitas as meninas em nossa cidade já desde cedo voltadas ao mundo da exploração sexual infanto juvenil”. 

 Como é atendimento no Fórum para estes casos

 Depois de constatada a situação, normalmente após a investigação realizada pela polícia, o processo vai para o Fórum onde uma nova etapa é realizada até o sujeito ser condenado ou considerado inocente do crime sexual contra o menor de idade. Mas aí muitas provas são apreciadas, testemunhas apresentadas e até a própria criança ouvida.

 Conforme nos esclareceu a comissária, Grace, existem situações em que a criança precisa ser retirada do convívio com os familiares para a apuração dos fatos e em razão da gravidade. “Muitos são os casos em que a criança é colocada numa instituição de acolhimento, longe do agressor e da mãe conivente. Importante refletirmos também o quanto isso é agravante para ela, embora necessário. É muito comum, por ter sido retirada do seio familiar, muitas vezes a criança, mesmo sendo vítima, se enche de culpa (o que é bastante comum) por ter causado problemas para a rotina familiar por ter contado a verdade, ou por ver seus pais ou familiares presos”, refletiu a respeito.

E apesar de todo o desgaste do procedimento, desde 2018, algumas mudanças foram implantadas pelo Judiciário. Atualmente a vítima menor é submetida a um depoimento especial e que tenta amenizar o trauma. “A criança já ouvida na Delegacia Especializada pela psicóloga da Polícia Civil era novamente ouvida pela juiz e promotor durante a Ação Penal, num ambiente frio e formal, resultando num prejuízo psicológico muito maior. Hoje com o depoimento especial acontece em salas próprias. A criança é ouvida por profissionais capacitadas que farão as perguntas de forma mais descontraída, sem tanta pressão, com o devido preparo e todas as pausas que se fizerem necessárias pode colher mais informações sobre o caso”.

Em 2019, a Comarca de Araranguá registrou em média 03 depoimentos especiais por mês, mas neste primeiro semestre de 2020, antes da pandemia, os números aumentaram, em torno de um por semana.

Como denunciar?

O Disk 100 é a principal ferramenta para denúncias. O apoio do Conselho Tutelar dos municípios também é importante. Uma dica dada pela comissária é o canal no Youtube https://www.youtube.com/watch?v=_LW3zMWT0A0, com uma série de vídeos educativos do grupo Marista que ensina as crianças sobre o universo da sexualidade e se proteger de abusos.  

 

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