Justiça suspende retorno de aulas na rede pública em áreas de risco grave

A determinação abrange somente as escolas estaduais da rede pública de ensino

Por Dyessica Abadi

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual em áreas de Risco Potencial Grave (laranja). Na última sexta-feira, 06, a governadora Daniela Reinehr anunciou a volta das atividades, autorizada pelas portarias conjuntas SES/SED 853 e 854 (confira a matéria clicando aqui).

O mandado de segurança coletivo foi proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte). A entidade argumenta que a retomada das atividades educacionais neste momento iria expor ao contágio os profissionais da rede diante da ausência de uma vacina eficaz.

A decisão de suspender o retorno foi do desembargador Paulo Ricardo Bruschi. "O número de casos confirmados ou sob suspeita (Covid-19) apresentou um novo crescimento, conforme informações recentemente divulgadas, tornando temerária, a meu sentir, a retomada das aulas presenciais também nas áreas de Risco Potencial Grave, especialmente por demandar maiores cuidados e preocupações não apenas por parte das autoridades públicas, mas também por todos os demais setores da sociedade", justificou o magistrado.

Vale ressaltar que a determinação abrange somente as escolas estaduais da rede pública de ensino.

Fonte: Assessoria de Comunicação PJSC / Comarca de Criciúma

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual em áreas de Risco Potencial Grave (laranja). Na última sexta-feira, 06, a governadora Daniela Reinehr anunciou a volta das atividades, autorizada pelas portarias conjuntas SES/SED 853 e 854 (confira a matéria clicando aqui).

O mandado de segurança coletivo foi proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte). A entidade argumenta que a retomada das atividades educacionais neste momento iria expor ao contágio os profissionais da rede diante da ausência de uma vacina eficaz.

A decisão de suspender o retorno foi do desembargador Paulo Ricardo Bruschi. “O número de casos confirmados ou sob suspeita (Covid-19) apresentou um novo crescimento, conforme informações recentemente divulgadas, tornando temerária, a meu sentir, a retomada das aulas presenciais também nas áreas de Risco Potencial Grave, especialmente por demandar maiores cuidados e preocupações não apenas por parte das autoridades públicas, mas também por todos os demais setores da sociedade”, justificou o magistrado.

Vale ressaltar que a determinação abrange somente as escolas estaduais da rede pública de ensino.

Fonte: Assessoria de Comunicação PJSC / Comarca de Criciúma

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