Guedes propõe a Bolsonaro corte de metade dos tributos sobre salários

O objetivo seria aumentar as contratações e barrar demissões de quem já tem emprego formal, principalmente durante a pandemia

Foto: Marcos Corrêa/PR

Por Dyessica Abadi

A proposta de redução pela metade da tributação sobre o salário de funcionários foi apresentada ao presidente Jair Bolsonaro. O plano é elaborado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de diminuir os tributos pagos pelas empresas. Caso aprovada, a alíquota paga ao INSS de 20% passará a ser de 15%. Além disso, a proposta prevê corte de 8% para 6% do valor dos salários depositados nas contas do FGTS, assim como corte nos encargos pagos ao Sistema S.

Outros pontos também são contemplados, como a isenção de contribuição ao INSS às empresas que pagam até um salário mínimo (hoje, R$ 1.045) ao funcionário. Essa medida terá um custo de R$ 25 bilhões por ano para os cofres da União. O objetivo seria aumentar as contratações e barrar demissões de quem já tem emprego formal, principalmente durante a pandemia.

Plano seria alternativa para diminuir resistência do Congresso à nova CPMF


A proposta faria parte do plano para tentar diminuir a resistências do Congreso à criação de um novo imposto sobre transações digitais — nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), porém com maior alcance. A CPMF foi uma cobrança que incidiu sobre todas as movimentações bancárias e vigorou no Brasil por 11 anos.

A medida não impactava as negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade. De 1997 a 2007, a CPMF arrecadou R$ 223 bilhões. Em 2007, último ano de vigência da contribuição, foram recolhidos R$ 37,2 bilhões, segundo balanço divulgado pela Receita Federal.

Agora, o ministro da Economia tenta convencer o presidente Jair Bolsonaro a apoiar a criação da contribuição para transações digitais. O argumento de Guedes é que somente a recriação de um tributo nos mesmos moldes da antiga CPMF teria capacidade de ampliar a arrecadação do governo federal. Isso permitiria que o governo abrisse mão de parte dos encargos pagos pelas empresas sobre os salários dos funcionários.

Ministro também acena duas outras propostas de redução


Outras duas propostas também fazem parte do plano: a ampliação da faixa isenta do Imposto de Renda (destinada à classe média, passaria a obrigatoriedade dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3 mil) e ao fim da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados para eletrodomésticos. Aos cofres públicos, a primeira medida tem impacto de R$ 22 bilhões e a segunda, de R$ 30 bilhões.

Até o momento, o governo apenas enviou ao Congresso projeto de fusão de dois impostos federais: PIS e Cofins. O presidente Jair Bolsonaro deu autorização para que a equipe econômica avance numa proposta que inclua o novo tributo sobre transações financeiras.

Fonte: Estadão/DomTotal/Agência Senado

Foto: Marcos Corrêa/PR

Por Dyessica Abadi

A proposta de redução pela metade da tributação sobre o salário de funcionários foi apresentada ao presidente Jair Bolsonaro. O plano é elaborado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de diminuir os tributos pagos pelas empresas. Caso aprovada, a alíquota paga ao INSS de 20% passará a ser de 15%. Além disso, a proposta prevê corte de 8% para 6% do valor dos salários depositados nas contas do FGTS, assim como corte nos encargos pagos ao Sistema S.

Outros pontos também são contemplados, como a isenção de contribuição ao INSS às empresas que pagam até um salário mínimo (hoje, R$ 1.045) ao funcionário. Essa medida terá um custo de R$ 25 bilhões por ano para os cofres da União. O objetivo seria aumentar as contratações e barrar demissões de quem já tem emprego formal, principalmente durante a pandemia.

Plano seria alternativa para diminuir resistência do Congresso à nova CPMF

A proposta faria parte do plano para tentar diminuir a resistências do Congreso à criação de um novo imposto sobre transações digitais — nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), porém com maior alcance. A CPMF foi uma cobrança que incidiu sobre todas as movimentações bancárias e vigorou no Brasil por 11 anos.

A medida não impactava as negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade. De 1997 a 2007, a CPMF arrecadou R$ 223 bilhões. Em 2007, último ano de vigência da contribuição, foram recolhidos R$ 37,2 bilhões, segundo balanço divulgado pela Receita Federal.

Agora, o ministro da Economia tenta convencer o presidente Jair Bolsonaro a apoiar a criação da contribuição para transações digitais. O argumento de Guedes é que somente a recriação de um tributo nos mesmos moldes da antiga CPMF teria capacidade de ampliar a arrecadação do governo federal. Isso permitiria que o governo abrisse mão de parte dos encargos pagos pelas empresas sobre os salários dos funcionários.

Ministro também acena duas outras propostas de redução

Outras duas propostas também fazem parte do plano: a ampliação da faixa isenta do Imposto de Renda (destinada à classe média, passaria a obrigatoriedade dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3 mil) e ao fim da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados para eletrodomésticos. Aos cofres públicos, a primeira medida tem impacto de R$ 22 bilhões e a segunda, de R$ 30 bilhões.

Até o momento, o governo apenas enviou ao Congresso projeto de fusão de dois impostos federais: PIS e Cofins. O presidente Jair Bolsonaro deu autorização para que a equipe econômica avance numa proposta que inclua o novo tributo sobre transações financeiras.

Fonte: Estadão/DomTotal/Agência Senado

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