Governo nega suspensão da compra de 200 respiradores fantasmas

Após a reportagem do The Intercpt Brasil denunciando a compra de 200 respiradores fantasmas por R$ 33 milhões realizada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, o governador Carlos Moisés realizou uma transmissão ao vivo para falar sobre o assunto.

No início da tarde desta quinta-feira, 29, em seu pronunciamento, Moisés disse que já tomou algumas medidas em relação ao fato. “A gente tomou ciência e logo solicitamos que fosse instaurado uma sindicância. Não só da compra dos respiradores, mas de todas as compras em Santa Catarina desde o início da pandemia”, salienta. No campo criminal, o governador afirmou que acionou a Polícia Civil e que um inquérito policial já foi instaurado para averiguar se há responsabilidades criminais em relação a compra.

Durante a transmissão, o governador não abriu espaço para questionamentos como normalmente faz, mas respondeu o que julgou ser as principais dúvidas. “Uma das questões que as pessoas podem fazer é por que a secretaria, através do seu setor de compras, pagou antecipadamente esses produtos? Os objetos da compra foram 200 respiradores e esse é o grande desafio dos estados durante a pandemia. Assistir a Saúde e evitar que a gente não passe pelo que alguns estados já estão passando. Que é ter um comprometimento da rede hospitalar que não atende à demanda”, salienta.

Logo após, Moisés afirma que esta é "uma questão a ser respondida através do inquérito policial ou da sindicância ou de qualquer outro procedimento instaurado por outro órgão de controle". O governador também disse achar estranho como o processo ocorreu. "Eu tenho mais de 30 anos de serviço público e este não é um procedimento padrão, de antecipação pagamento. Obviamente, primeiro se recebe o bem e certifica-se a condição de entrega e também que o bem recebido seja de fato o que foi adquirido”, explica.

Na investigação do The Intercept Brasil, desde a primeira movimentação do governo catarinense para aquisição dos respiradores até a finalização do processo de escolha, foram um pouco mais de 5 horas. Em relação a velocidade de compra, o governador não soube explicar, mas disse que isso também será objeto das investigações. “As razões terão que ser esclarecidas através de uma investigação adequada por órgãos competentes”, disse.

Os respiradores foram comprados pelo governo catarinense no fim de março. O primeiro lote com 100 unidades deveria ter sido entregue pela empresa até 7 de abril, mas ainda não chegou. O novo prazo, segundo o Poder Executivo, é 20 de maio. Moisés afirmou na transmissão, que ainda espera a chegada destes equipamentos. “Ainda estamos na expectativa. A empresa até hoje não entregou esses equipamentos, mas esperamos eventualmente recebê-los para que não se caracterize uma lesão ao erário público. Diante de novos prazos aventados pela empresa, todas as medidas cabíveis no âmbito administrativo, civil, criminal e de apuração de fatos estão sendo tomadas pelo governo de Santa Catarina”, finalizou.

Secretário nega suspensão de compra

O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, resolveu se manifestar sobre o pedido realizado pelo Ministério Público de Contas, que pede a suspensão imediata do processo de compra. “É importante destacar as pessoas, que o que acabou chegando ao nosso conhecimento referente a parecer jurídico do dia 27, é que não foi pedido a rescisão de contrato de compra. Na verdade, nós temos um parecer que indica a aplicação de multa e a suspensão da participação desta empresa de futuros processos no período de seis meses. O parecer jurídico não deixou de ser acatado”, finaliza.

Após a reportagem do The Intercpt Brasil denunciando a compra de 200 respiradores fantasmas por R$ 33 milhões realizada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, o governador Carlos Moisés realizou uma transmissão ao vivo para falar sobre o assunto.

No início da tarde desta quinta-feira, 29, em seu pronunciamento, Moisés disse que já tomou algumas medidas em relação ao fato. “A gente tomou ciência e logo solicitamos que fosse instaurado uma sindicância. Não só da compra dos respiradores, mas de todas as compras em Santa Catarina desde o início da pandemia”, salienta. No campo criminal, o governador afirmou que acionou a Polícia Civil e que um inquérito policial já foi instaurado para averiguar se há responsabilidades criminais em relação a compra.

Durante a transmissão, o governador não abriu espaço para questionamentos como normalmente faz, mas respondeu o que julgou ser as principais dúvidas. “Uma das questões que as pessoas podem fazer é por que a secretaria, através do seu setor de compras, pagou antecipadamente esses produtos? Os objetos da compra foram 200 respiradores e esse é o grande desafio dos estados durante a pandemia. Assistir a Saúde e evitar que a gente não passe pelo que alguns estados já estão passando. Que é ter um comprometimento da rede hospitalar que não atende à demanda”, salienta.

Logo após, Moisés afirma que esta é “uma questão a ser respondida através do inquérito policial ou da sindicância ou de qualquer outro procedimento instaurado por outro órgão de controle”. O governador também disse achar estranho como o processo ocorreu. “Eu tenho mais de 30 anos de serviço público e este não é um procedimento padrão, de antecipação pagamento. Obviamente, primeiro se recebe o bem e certifica-se a condição de entrega e também que o bem recebido seja de fato o que foi adquirido”, explica.

Na investigação do The Intercept Brasil, desde a primeira movimentação do governo catarinense para aquisição dos respiradores até a finalização do processo de escolha, foram um pouco mais de 5 horas. Em relação a velocidade de compra, o governador não soube explicar, mas disse que isso também será objeto das investigações. “As razões terão que ser esclarecidas através de uma investigação adequada por órgãos competentes”, disse.

Os respiradores foram comprados pelo governo catarinense no fim de março. O primeiro lote com 100 unidades deveria ter sido entregue pela empresa até 7 de abril, mas ainda não chegou. O novo prazo, segundo o Poder Executivo, é 20 de maio. Moisés afirmou na transmissão, que ainda espera a chegada destes equipamentos. “Ainda estamos na expectativa. A empresa até hoje não entregou esses equipamentos, mas esperamos eventualmente recebê-los para que não se caracterize uma lesão ao erário público. Diante de novos prazos aventados pela empresa, todas as medidas cabíveis no âmbito administrativo, civil, criminal e de apuração de fatos estão sendo tomadas pelo governo de Santa Catarina”, finalizou.

Secretário nega suspensão de compra

O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, resolveu se manifestar sobre o pedido realizado pelo Ministério Público de Contas, que pede a suspensão imediata do processo de compra. “É importante destacar as pessoas, que o que acabou chegando ao nosso conhecimento referente a parecer jurídico do dia 27, é que não foi pedido a rescisão de contrato de compra. Na verdade, nós temos um parecer que indica a aplicação de multa e a suspensão da participação desta empresa de futuros processos no período de seis meses. O parecer jurídico não deixou de ser acatado”, finaliza.

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