Disputa por terras em Arroio do Silva coloca famílias em risco de serem despejadas

Usucapião foi anulado sem o conhecimento das famílias que residem no local atualmente

Foto: Dyessica Abadi/Portal W3

Por Dyessica Abadi

A praia da Meta, localizada entre os municípios de Balneário Arroio do Silva e Araranguá, é o cenário da disputa entre moradores locais e um grupo empresarial do setor imobiliário. Neste mês, o Portal W3 recebeu a denúncia de que o cercado no entorno dos terrenos estavam sendo arrancados. Os moradores compraram legalmente as terras, porém, devido a uma ação, o usucapião foi anulado sem o conhecimento das famílias que atualmente residem no local. Agora, eles correm o risco de serem despejados, além de outras pessoas que podem vir a perder a posse das terras.

A reportagem do Portal W3 foi visitar o local no início deste mês e conversou com os moradores. Luciana da Rocha Maciel é agricultora e mora ali há dez anos com o marido e os filhos. Ela explica que compraram os 12 hectares de terras direto do proprietário que venceu o processo de usucapião do terreno. "Nós causaram dano. Vieram na segunda-feira do feriado do carnaval para cortar as cercas e fizemos o boletim de ocorrência aqui no momento e também na delegacia do Arroio do Silva. Chegaram metendo o terror e nós queremos uma satisfação", conta Luciana.

[caption id="attachment_72671" align="aligncenter" width="1280"] Foto: Dyessica Abadi/Portal W3[/caption]

O usucapião é uma forma legal de aquisição de propriedade através da posse e uso do território por determinado tempo de forma contínua e incontestada. No caso da praia da Meta, o processo de usucapião foi iniciado em 1999 por Vilmar dos Santos e Tereza Cardoso dos Santos. Eles acabaram vencendo o processo em 2008 e legalmente assumiram a propriedade dos terrenos em torno da casa que antes pertenciam a um grupo empresarial. Em 2011, Vilmar vendeu a parte das terras que lhe era direito aos novos proprietários.

Porém, alguns anos depois, o processo de usucapião foi anulado devido a falta de citação de umas das empresas proprietárias do terreno, a Transcontinental. A empresa iniciou uma ação em dezembro de 2013 para anular o usucapião. Contudo, só em novembro de 2015 o processo foi desarquivado devido a sentença anulatória — porém, as atuais famílias que moram no local não foram notificadas e acabaram perdendo a posse dos terrenos de suas casas desde então. Os moradores tentaram solucionar a questão com as empresas, mas não tiveram retorno até o momento.

A reportagem do Portal W3 procurou o autor do processo de usucapião, Vilmar dos Santos, mas ele não quis se manifestar. Também buscamos a Weber Participações, que estaria fazendo a retirada das cercas do local, porém, a empresa decidiu não se manifestar sobre o assunto. O prefeito de Balneário Arroio do Silva, Evandro Scaini, foi procurado pela reportagem, mas ele não se encontrava na prefeitura no momento da visita. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Balneário Arroio do Silva informou que a administração municipal não se posiciona à respeito de disputa por área de terra. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá retornar à reportagem ainda nesta semana.

Quer receber notícias pelo WhatsApp? Clique aqui

Por Dyessica Abadi

A praia da Meta, localizada entre os municípios de Balneário Arroio do Silva e Araranguá, é o cenário da disputa entre moradores locais e um grupo empresarial do setor imobiliário. Neste mês, o Portal W3 recebeu a denúncia de que o cercado no entorno dos terrenos estavam sendo arrancados. Os moradores compraram legalmente as terras, porém, devido a uma ação, o usucapião foi anulado sem o conhecimento das famílias que atualmente residem no local. Agora, eles correm o risco de serem despejados, além de outras pessoas que podem vir a perder a posse das terras.

A reportagem do Portal W3 foi visitar o local no início deste mês e conversou com os moradores. Luciana da Rocha Maciel é agricultora e mora ali há dez anos com o marido e os filhos. Ela explica que compraram os 12 hectares de terras direto do proprietário que venceu o processo de usucapião do terreno. “Nós causaram dano. Vieram na segunda-feira do feriado do carnaval para cortar as cercas e fizemos o boletim de ocorrência aqui no momento e também na delegacia do Arroio do Silva. Chegaram metendo o terror e nós queremos uma satisfação”, conta Luciana.

Foto: Dyessica Abadi/Portal W3

O usucapião é uma forma legal de aquisição de propriedade através da posse e uso do território por determinado tempo de forma contínua e incontestada. No caso da praia da Meta, o processo de usucapião foi iniciado em 1999 por Vilmar dos Santos e Tereza Cardoso dos Santos. Eles acabaram vencendo o processo em 2008 e legalmente assumiram a propriedade dos terrenos em torno da casa que antes pertenciam a um grupo empresarial. Em 2011, Vilmar vendeu a parte das terras que lhe era direito aos novos proprietários.

Porém, alguns anos depois, o processo de usucapião foi anulado devido a falta de citação de umas das empresas proprietárias do terreno, a Transcontinental. A empresa iniciou uma ação em dezembro de 2013 para anular o usucapião. Contudo, só em novembro de 2015 o processo foi desarquivado devido a sentença anulatória — porém, as atuais famílias que moram no local não foram notificadas e acabaram perdendo a posse dos terrenos de suas casas desde então. Os moradores tentaram solucionar a questão com as empresas, mas não tiveram retorno até o momento.

A reportagem do Portal W3 procurou o autor do processo de usucapião, Vilmar dos Santos, mas ele não quis se manifestar. Também buscamos a Weber Participações, que estaria fazendo a retirada das cercas do local, porém, a empresa decidiu não se manifestar sobre o assunto. O prefeito de Balneário Arroio do Silva, Evandro Scaini, foi procurado pela reportagem, mas ele não se encontrava na prefeitura no momento da visita. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Balneário Arroio do Silva informou que a administração municipal não se posiciona à respeito de disputa por área de terra. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá retornar à reportagem ainda nesta semana.

Quer receber notícias pelo WhatsApp? Clique aqui

Compartilhe

Voltar às notícias