Deputada defende Delegacias abertas 24h em SC

Luciane Carminatti propões projeto de lei na ALESC.

O que ocorre quando uma mulher é vítima de violência doméstica no fim de semana ou à noite? Em Santa Catarina, muitas das 31 delegacias de proteção à criança, adolescente, mulher e idoso (DPCAMIs) atendem somente de segunda à sexta-feira, das 13h às 19h. Esta é a realidade que a deputada estadual Luciane Carminatti pretende mudar, aprovando uma lei (PL 12/2018), que regulamente o funcionamento destes órgãos para 24 horas diárias.


De acordo com a parlamentar, boa parte dos casos de violência doméstica ocorre nos fins de semana e à noite. “Nossa proposição visa garantir atendimento especializado, ininterruptamente, em todos os dias da semana, às mulheres, idosos, crianças e adolescentes vítimas de violência. Não podemos aceitar que a vítima encontre a porta fechada nos momentos em que mais precisa de apoio e do acesso aos mecanismos de proteção”, afirma Luciane.


Para a deputada, em muitos casos a violência doméstica está atrelada ao consumo de álcool e ocorre precisamente nos horários em que as delegacias não estão funcionando. “Quando uma mulher sofre violência no fim de semana, não dá pra simplesmente pedir que ela aguarde até a segunda-feira para ser dignamente atendida”, enfatiza, afirmando que atendimento de forma plena e integral garante a eficácia de leis como a da Maria da Penha, o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente.


Segundo Luciane, o primeiro passo será buscar apoio dos deputados e aprovar o projeto para, em seguida, discutir junto com o governo a implantação da lei. “Sabemos do impacto financeiro e da falta de profissionais contratos para compor a equipe multidisciplinar de atendimento. Precisaremos encontrar um caminho, pois a principal pergunta que precisamos responder é: o que vale mais? É a vida”, conclui a deputada.


O que ocorre quando uma mulher é vítima de violência doméstica no fim de semana ou à noite? Em Santa Catarina, muitas das 31 delegacias de proteção à criança, adolescente, mulher e idoso (DPCAMIs) atendem somente de segunda à sexta-feira, das 13h às 19h. Esta é a realidade que a deputada estadual Luciane Carminatti pretende mudar, aprovando uma lei (PL 12/2018), que regulamente o funcionamento destes órgãos para 24 horas diárias.

De acordo com a parlamentar, boa parte dos casos de violência doméstica ocorre nos fins de semana e à noite. “Nossa proposição visa garantir atendimento especializado, ininterruptamente, em todos os dias da semana, às mulheres, idosos, crianças e adolescentes vítimas de violência. Não podemos aceitar que a vítima encontre a porta fechada nos momentos em que mais precisa de apoio e do acesso aos mecanismos de proteção”, afirma Luciane.

Para a deputada, em muitos casos a violência doméstica está atrelada ao consumo de álcool e ocorre precisamente nos horários em que as delegacias não estão funcionando. “Quando uma mulher sofre violência no fim de semana, não dá pra simplesmente pedir que ela aguarde até a segunda-feira para ser dignamente atendida”, enfatiza, afirmando que atendimento de forma plena e integral garante a eficácia de leis como a da Maria da Penha, o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo Luciane, o primeiro passo será buscar apoio dos deputados e aprovar o projeto para, em seguida, discutir junto com o governo a implantação da lei. “Sabemos do impacto financeiro e da falta de profissionais contratos para compor a equipe multidisciplinar de atendimento. Precisaremos encontrar um caminho, pois a principal pergunta que precisamos responder é: o que vale mais? É a vida”, conclui a deputada.

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