Blog Rolando Christian Coelho: O que muda no Calendário Eleitoral

Foto: Senado

O que muda no Calendário Eleitoral

Novo Calendário Eleitoral, aprovado no Senado e na Câmara Federal, não se restringe a mudança nas datas das eleições municipais. Ele normatiza algumas condutas, daqui para frente, e também sentencia que o que foi feito até agora permanecerá inalterado.

A eleição em primeiro turno está confirmada para 15 de Novembro, e em segundo turno para 29 de novembro. O segundo turno acontece somente em municípios onde houver mais de 200 mil habitantes, desde que um dos candidatos não atinja 50% dos votos válidos, mais um. Se por acaso algum município do país não tiver controlado a pandemia de covid-19 até 15 de Novembro, a eleição poderá ser realiza, neste único município, de forma pontual, até 27 de dezembro.

O prazo para as desincompatibilizações que precisaram ser feitas até junho permanecem com suas datas inalteradas. Basicamente, quem saiu de cargos comissionados, ou efetivos, dentro dos prazos do Calendário Eleitoral antigo, saiu. Quem não saiu, não tem como sair para ser candidato.  Já aqueles que podiam sair até o início de julho, como é o caso de assessores parlamentares, agora poderão sair em meados de agosto, três meses antes da eleição. Já quem trabalha como apresentador de programas de rádio e televisão, e que antes precisaria sair até 30 de junho de suas atividades para ser candidato, agora poderá sair até 11 de agosto.

A grande maioria das datas permanecem inalteradas. A regularização do título eleitoral é um exemplo. Ela precisava ser feita até 6 de maio. Neste, e em diversos outros casos, não há prorrogação. As convenções partidárias, no entanto, que antes eram realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto, agora terão que ser realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro.

A propaganda eleitoral, neste ano, será entre 27 de setembro e 12 de novembro. Ela foi ampliada em 50% em relação ao Calendário anterior, sob o argumento de que, por conta da pandemia de covid-19, os candidatos não tem como manter uma comunicação direta com o eleitor. As rádios e televisões, portanto, seriam o caminho mais curto para isto.

 

PTB de Gaivota apoiará Kekinha

PTB de Balneário Gaivota declarou apoio a pré-candidatura a prefeito do ex-vereador Kekinha dos Santos. O partido é a sétima sigla do município a se irmanar ao projeto oposicionista que vem sendo construído ao longo dos últimos meses. Por enquanto, além do PTB, Kekinha também conta com a declaração de apoio do PDT, PSB, PSL, Democratas, Podemos, e do PSDB, seu partido de filiação. Existe a expectativa de que outras duas siglas também possam se integrar ao projeto. O candidato a vice de Kekinha será Jonathan Santos, do PSL. A dupla deverá enfrentar a candidatura do atual vice-prefeito, Evânio Iris Machado, o Machadinho (PSD), que terá como seu candidato a vice o vereador Guidi Matos (MDB).

 

Região baterá recorde de candidatos a vereador

Impossibilidade de se realizar coligações proporcionais neste ano, fará com que nossa região lance um número recorde de candidatos a vereador. Araranguá poderá passar das duzentas candidaturas ao legislativo e Sombrio não terá menos que cem candidatos. Em toda região, mas de mil candidatos deverão disputar a vaga de vereador em seus municípios. Com a nova legislação, cada partido precisará lançar, de forma autônoma, sua nominata de candidatos. Para ter chances de fazer legenda, todo partido vai lançar a maior quantidade possível de candidatos dentro dos limites estabelecidos pela legislação. As novas regras também impedem que vereadores muito mal votados se elejam com a sobra de votos daqueles mais votados.

 

Progressistas de Jacinto Machado ainda não se definiu

 Progressistas de Jacinto Machado não chegou ainda a um denominador comum quanto a quem será seu candidato a prefeito. Nome natural da sigla, ex-vice-prefeito Adelor Emerich diz que está fora da disputa, “principalmente agora que a eleição mudou para 15 de Novembro”. Envolto em atividades na iniciativa privada, Adelor ressalta que é “impossível uma disputa eleitoral”, de sua parte, neste ano. Citado como substituto natural de Adelor no certame eleitoral, o também empresário Renato Zanatta se apresenta como um observador do cenário. De acordo com ele, o Progressistas ainda não tem um Norte definido no que diz respeito ao nome do partido que irá disputar o executivo.

 

Em Ermo, situação e oposição já estão definidos

 MDB de Ermo concorrerá ao comando do executivo municipal tendo o Progressistas como seu candidato a vice. Paulo Della Vechia (MDB) já está referendado como candidato a prefeito, e Edson Leonardo, o Bafinho (PP), será seu candidato a vice. PSD e PSL também deverão estar no grupo de apoio à dupla. A oposição, que deverá ter como candidato a prefeito o ex-chefe do executivo, Marcos Leone de Oliveira, o Marquinhos (PSDB), conta com o apoio, também, de PDT e PL. O candidato a vice de Marquinhos será o vereador Luciano Canário, do PDT. Paulo representará a atual gestão municipal, comandada pelo prefeito Zica Cadorin (PSD). O candidato do PSDB, por sua vez, concorrerá pela oposição.
Foto: Senado

O que muda no Calendário Eleitoral

Novo Calendário Eleitoral, aprovado no Senado e na Câmara Federal, não se restringe a mudança nas datas das eleições municipais. Ele normatiza algumas condutas, daqui para frente, e também sentencia que o que foi feito até agora permanecerá inalterado.

A eleição em primeiro turno está confirmada para 15 de Novembro, e em segundo turno para 29 de novembro. O segundo turno acontece somente em municípios onde houver mais de 200 mil habitantes, desde que um dos candidatos não atinja 50% dos votos válidos, mais um. Se por acaso algum município do país não tiver controlado a pandemia de covid-19 até 15 de Novembro, a eleição poderá ser realiza, neste único município, de forma pontual, até 27 de dezembro.

O prazo para as desincompatibilizações que precisaram ser feitas até junho permanecem com suas datas inalteradas. Basicamente, quem saiu de cargos comissionados, ou efetivos, dentro dos prazos do Calendário Eleitoral antigo, saiu. Quem não saiu, não tem como sair para ser candidato.  Já aqueles que podiam sair até o início de julho, como é o caso de assessores parlamentares, agora poderão sair em meados de agosto, três meses antes da eleição. Já quem trabalha como apresentador de programas de rádio e televisão, e que antes precisaria sair até 30 de junho de suas atividades para ser candidato, agora poderá sair até 11 de agosto.

A grande maioria das datas permanecem inalteradas. A regularização do título eleitoral é um exemplo. Ela precisava ser feita até 6 de maio. Neste, e em diversos outros casos, não há prorrogação. As convenções partidárias, no entanto, que antes eram realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto, agora terão que ser realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro.

A propaganda eleitoral, neste ano, será entre 27 de setembro e 12 de novembro. Ela foi ampliada em 50% em relação ao Calendário anterior, sob o argumento de que, por conta da pandemia de covid-19, os candidatos não tem como manter uma comunicação direta com o eleitor. As rádios e televisões, portanto, seriam o caminho mais curto para isto.

 

PTB de Gaivota apoiará Kekinha

PTB de Balneário Gaivota declarou apoio a pré-candidatura a prefeito do ex-vereador Kekinha dos Santos. O partido é a sétima sigla do município a se irmanar ao projeto oposicionista que vem sendo construído ao longo dos últimos meses. Por enquanto, além do PTB, Kekinha também conta com a declaração de apoio do PDT, PSB, PSL, Democratas, Podemos, e do PSDB, seu partido de filiação. Existe a expectativa de que outras duas siglas também possam se integrar ao projeto. O candidato a vice de Kekinha será Jonathan Santos, do PSL. A dupla deverá enfrentar a candidatura do atual vice-prefeito, Evânio Iris Machado, o Machadinho (PSD), que terá como seu candidato a vice o vereador Guidi Matos (MDB).

 

Região baterá recorde de candidatos a vereador

Impossibilidade de se realizar coligações proporcionais neste ano, fará com que nossa região lance um número recorde de candidatos a vereador. Araranguá poderá passar das duzentas candidaturas ao legislativo e Sombrio não terá menos que cem candidatos. Em toda região, mas de mil candidatos deverão disputar a vaga de vereador em seus municípios. Com a nova legislação, cada partido precisará lançar, de forma autônoma, sua nominata de candidatos. Para ter chances de fazer legenda, todo partido vai lançar a maior quantidade possível de candidatos dentro dos limites estabelecidos pela legislação. As novas regras também impedem que vereadores muito mal votados se elejam com a sobra de votos daqueles mais votados.

 

Progressistas de Jacinto Machado ainda não se definiu

 Progressistas de Jacinto Machado não chegou ainda a um denominador comum quanto a quem será seu candidato a prefeito. Nome natural da sigla, ex-vice-prefeito Adelor Emerich diz que está fora da disputa, “principalmente agora que a eleição mudou para 15 de Novembro”. Envolto em atividades na iniciativa privada, Adelor ressalta que é “impossível uma disputa eleitoral”, de sua parte, neste ano. Citado como substituto natural de Adelor no certame eleitoral, o também empresário Renato Zanatta se apresenta como um observador do cenário. De acordo com ele, o Progressistas ainda não tem um Norte definido no que diz respeito ao nome do partido que irá disputar o executivo.

 

Em Ermo, situação e oposição já estão definidos

 MDB de Ermo concorrerá ao comando do executivo municipal tendo o Progressistas como seu candidato a vice. Paulo Della Vechia (MDB) já está referendado como candidato a prefeito, e Edson Leonardo, o Bafinho (PP), será seu candidato a vice. PSD e PSL também deverão estar no grupo de apoio à dupla. A oposição, que deverá ter como candidato a prefeito o ex-chefe do executivo, Marcos Leone de Oliveira, o Marquinhos (PSDB), conta com o apoio, também, de PDT e PL. O candidato a vice de Marquinhos será o vereador Luciano Canário, do PDT. Paulo representará a atual gestão municipal, comandada pelo prefeito Zica Cadorin (PSD). O candidato do PSDB, por sua vez, concorrerá pela oposição.

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