Blog Rolando Christian Coelho: CIS/Amesc deverá ser anexado a Amesc

Rolando Christian Coelho, 21/05/2020

Depois de horas de reunião, ontem à tarde, na sede da Amesc, a Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense, em Araranguá, prefeitos decidiram que precisarão tomar sérias providências em relação ao Consórcio Intermunicipal de Saúde que é ligado a entidade, chamado comumente de CIS/Amesc.

O Consórcio foi criado em 1995 como sendo uma empresa privada, que teria como associados entes públicos, no caso, as prefeituras de nossa região. Na prática, as prefeituras é quem mantém o CIS/Amesc, cuja principal função é trabalhar para que o custo da saúde regional saia mais em conta para os executivos.  A compra de remédios, por exemplo, feita em grande quantidade pelo Consórcio, chega a reduzir em 35% o preço final dos produtos para as prefeituras.

Nos últimos anos, no entanto, o Tribunal de Contas do Estado passou a apertar o cerco contra os Consórcios de Saúde, os considerando, também, órgãos públicos. Por conta disto, estariam sujeitos a fiscalização do TCE. No caso do CIS/Amesc, parte dos recursos que haviam sido colocados pelas prefeituras, dentro dele, foram tomados como empréstimo por seu ex-gestor, Ricardo Ghellere, o que, dentre outros fatos, levou o Consócio a ser objeto de uma auditoria por parte do Tribunal de Contas. Ricardo argumenta que o CIS/Amesc é uma empresa de natureza privada e que, portanto, tem autonomia diante de suas finanças. O TCE entende que não. O fato é que, diante dos fatos, todos os prefeitos da região acabaram sendo arrolados na tal auditoria, que gerou multas de toda ordem, e poderá gerar severas consequências por improbidade administrativa. Além dos prefeitos, várias outras pessoas estão arroladas.

Na reunião de ontem ficou alinhavado que o CIS/Amesc passará a pertencer diretamente a Amesc, como sendo um órgão ligado diretamente a entidade. Acabará, então, a história de um CIS/Amesc privado. A bomba gerada até agora, no entanto, não será desarmada por conta disto. Para o TCE, dinheiro público foi usado para fins privados, o que é considerado crime.

Zica diz que só preside CIS/Amesc até junho

Prefeito de Ermo, Zica Cadorin (PSD), que é o atual presidente do CIS/Amesc, diz que só fica a frente do Consórcio até junho. O mandato dele terminou em dezembro do ano passado. Por conta de toda celeuma criada entre o órgão e o Tribunal de Contas, Zica assumiu o compromisso de comandar o CIS/Amesc durante o primeiro semestre deste ano, nada mais que isto. Na próxima segunda-feira, a Amesc se reunirá novamente para tratar sobre o que fará em relação ao Consórcio. Zica diz que, na ocasião, irá reiterar que a partir de 1 de julho não é mais presidente do CIS/Amesc, que, a bem da verdade, será uma bomba nas mãos de qualquer um que pegá-lo.

Executivo de Sombrio deve recorrer contra projeto legislativo

Executivo municipal de Sombrio deverá questionar na justiça Projeto de Lei, de origem legislativa, que destina as sobras financeiras da Câmara de Vereadores para o Lar do Idoso São José e para a Apae. O projeto foi aprovado pela Câmara, mas vetado pelo executivo. O veto acabou sendo derrubado pelo legislativo. Se for sancionado, na prática todo o dinheiro que sobrar no final do ano nos cofres da Câmara teria que ser destinado as duas instituições em voga. Do ponto de vista do executivo, no entanto, o projeto é inconstitucional, pois o legislativo não pode gerar despesa ao executivo. O legislativo, por sua vez, argumenta que não está gerando despesa ao executivo, na medida em que o dinheiro pertenceria à Câmara, e não a prefeitura. Como a Câmara não possui receita própria, e depende de repasses da prefeitura, o dilema está formado.

MDB de Gaivota deve se posicionar sobre 2020 em breve

Vereador Mano Godinho (MDB) diz que futuro de seu partido, em Balneário Gaivota, será decidido até o próximo final de semana. A sigla trabalha com três possibilidades bem distintas: disputar a eleição deste ano pela oposição, em uma aliança com o PSDB, como fez em 2016; concorrer como oposição, sem aliança com o PSDB, ou ainda se aliar ao executivo municipal, disputando a eleição pela situação. Internamente o partido tem conversado sobre todas estas possibilidades. A base da sigla, por óbvio, almeja o MDB na oposição a atual gestão, que é comandada pelo Progressistas, partido que rivalizar historicamente com os emedebistas.

“Coisa é grande”, diz fonte sobre os tais respiradores

Fonte de Florianópolis garante que “a coisa é grande”, no que diz respeito a suspeita de ilicitude na compra de 200 respiradores por parte do Governo do Estado, ao custo de R$ 33 milhões. Afora esse valor, mais R$ 11 milhões, pelo menos, teriam sido gastos em outras compras igualmente suspeitas. Tudo relacionado ao combate a covid-19. Em princípio, uma quadrilha composta por pessoas muito próximas ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL) teria vilipendiado os cofres do governo catarinense, se valendo de dispensas de licitação para a realização de compras volumosas. Por ora, o grande xis da questão estaria relacionado a participação, ou não, do governador no suposto esquema fraudulento. De acordo com a mesma fonte, até agora não se teria conseguido ligar Carlos Moisés diretamente ao esquema de corrupção.

Depois de horas de reunião, ontem à tarde, na sede da Amesc, a Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense, em Araranguá, prefeitos decidiram que precisarão tomar sérias providências em relação ao Consórcio Intermunicipal de Saúde que é ligado a entidade, chamado comumente de CIS/Amesc.

O Consórcio foi criado em 1995 como sendo uma empresa privada, que teria como associados entes públicos, no caso, as prefeituras de nossa região. Na prática, as prefeituras é quem mantém o CIS/Amesc, cuja principal função é trabalhar para que o custo da saúde regional saia mais em conta para os executivos.  A compra de remédios, por exemplo, feita em grande quantidade pelo Consórcio, chega a reduzir em 35% o preço final dos produtos para as prefeituras.

Nos últimos anos, no entanto, o Tribunal de Contas do Estado passou a apertar o cerco contra os Consórcios de Saúde, os considerando, também, órgãos públicos. Por conta disto, estariam sujeitos a fiscalização do TCE. No caso do CIS/Amesc, parte dos recursos que haviam sido colocados pelas prefeituras, dentro dele, foram tomados como empréstimo por seu ex-gestor, Ricardo Ghellere, o que, dentre outros fatos, levou o Consócio a ser objeto de uma auditoria por parte do Tribunal de Contas. Ricardo argumenta que o CIS/Amesc é uma empresa de natureza privada e que, portanto, tem autonomia diante de suas finanças. O TCE entende que não. O fato é que, diante dos fatos, todos os prefeitos da região acabaram sendo arrolados na tal auditoria, que gerou multas de toda ordem, e poderá gerar severas consequências por improbidade administrativa. Além dos prefeitos, várias outras pessoas estão arroladas.

Na reunião de ontem ficou alinhavado que o CIS/Amesc passará a pertencer diretamente a Amesc, como sendo um órgão ligado diretamente a entidade. Acabará, então, a história de um CIS/Amesc privado. A bomba gerada até agora, no entanto, não será desarmada por conta disto. Para o TCE, dinheiro público foi usado para fins privados, o que é considerado crime.

Zica diz que só preside CIS/Amesc até junho

Prefeito de Ermo, Zica Cadorin (PSD), que é o atual presidente do CIS/Amesc, diz que só fica a frente do Consórcio até junho. O mandato dele terminou em dezembro do ano passado. Por conta de toda celeuma criada entre o órgão e o Tribunal de Contas, Zica assumiu o compromisso de comandar o CIS/Amesc durante o primeiro semestre deste ano, nada mais que isto. Na próxima segunda-feira, a Amesc se reunirá novamente para tratar sobre o que fará em relação ao Consórcio. Zica diz que, na ocasião, irá reiterar que a partir de 1 de julho não é mais presidente do CIS/Amesc, que, a bem da verdade, será uma bomba nas mãos de qualquer um que pegá-lo.

Executivo de Sombrio deve recorrer contra projeto legislativo

Executivo municipal de Sombrio deverá questionar na justiça Projeto de Lei, de origem legislativa, que destina as sobras financeiras da Câmara de Vereadores para o Lar do Idoso São José e para a Apae. O projeto foi aprovado pela Câmara, mas vetado pelo executivo. O veto acabou sendo derrubado pelo legislativo. Se for sancionado, na prática todo o dinheiro que sobrar no final do ano nos cofres da Câmara teria que ser destinado as duas instituições em voga. Do ponto de vista do executivo, no entanto, o projeto é inconstitucional, pois o legislativo não pode gerar despesa ao executivo. O legislativo, por sua vez, argumenta que não está gerando despesa ao executivo, na medida em que o dinheiro pertenceria à Câmara, e não a prefeitura. Como a Câmara não possui receita própria, e depende de repasses da prefeitura, o dilema está formado.

MDB de Gaivota deve se posicionar sobre 2020 em breve

Vereador Mano Godinho (MDB) diz que futuro de seu partido, em Balneário Gaivota, será decidido até o próximo final de semana. A sigla trabalha com três possibilidades bem distintas: disputar a eleição deste ano pela oposição, em uma aliança com o PSDB, como fez em 2016; concorrer como oposição, sem aliança com o PSDB, ou ainda se aliar ao executivo municipal, disputando a eleição pela situação. Internamente o partido tem conversado sobre todas estas possibilidades. A base da sigla, por óbvio, almeja o MDB na oposição a atual gestão, que é comandada pelo Progressistas, partido que rivalizar historicamente com os emedebistas.

“Coisa é grande”, diz fonte sobre os tais respiradores

Fonte de Florianópolis garante que “a coisa é grande”, no que diz respeito a suspeita de ilicitude na compra de 200 respiradores por parte do Governo do Estado, ao custo de R$ 33 milhões. Afora esse valor, mais R$ 11 milhões, pelo menos, teriam sido gastos em outras compras igualmente suspeitas. Tudo relacionado ao combate a covid-19. Em princípio, uma quadrilha composta por pessoas muito próximas ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL) teria vilipendiado os cofres do governo catarinense, se valendo de dispensas de licitação para a realização de compras volumosas. Por ora, o grande xis da questão estaria relacionado a participação, ou não, do governador no suposto esquema fraudulento. De acordo com a mesma fonte, até agora não se teria conseguido ligar Carlos Moisés diretamente ao esquema de corrupção.

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