Blog Rolando Christian Coelho: Interferência do STF é muito perigosa

Rolando Christian Coelho, 05/05/2020




Últimas interferências do Supremo Tribunal Federal, em decisões do presidente Jair Bolsonaro, põem em franco risco a democracia brasileira. Não que tais decisões, como o fato de ter sido barrada a indicação de Alexandre Ramagem para a Diretoria-Geral da Polícia Federal, possam resultar em um rompimento institucional. Tão pouco a anulação, por parte do STF, do ato que expulsou diplomatas venezuelanos do Brasil justificaria tão rompimento. Todavia, é principio básico de qualquer democracia republicana o respeito mútuo entre o executivo, o legislativo e o judiciário. O judiciário brasileiro, no entanto, tem desrespeitado francamente decisões que são prerrogativas exclusivas do executivo.

No caso da interferência na indicação de Alexandre Ramagem para o comando da PF, o argumento do ministro Alexandre de Moraes chega a ser hilário. De acordo com ele, não seria moral Bolsonaro indicar um amigo da família para um cargo de tamanha relevância. Moraes deve ter se esquecido que só está no Supremo por conta de sua amizade com o ex-presidente Michel Temer, de quem foi ministro da Justiça. Aliás, a tal da meritocracia parece ser o de menos para se ocupar vagas no STF. Marco Aurélio de Mello é primo do ex-presidente Collor de Mello, que o indicou na maior cara de pau para a mais alta corte do judiciário nacional. Dias Toffoli era advogado do PT e homem de confiança do ex-ministro José Dirceu. Edson Fachin fez campanha rasgada para a então candidata à presidência Dilma Rousseff (PT). Seus vídeos no you tube a este respeito chegam a ser vergonhosos.

A bem da verdade, se for peneirar bem, sobram poucos no Supremo sem alguma ligação umbilical com a presidência da República que os nomeou. Nem por isto a presidência fica interferindo nas decisões de foro privado do STF.

Podemos de Araranguá quer discussão mais ampla

Em que pese a proximidade que o Podemos tem mantido do Progressistas, em Araranguá, o presidente da sigla, ex-vereador Kila Ghellere, diz que partido pode ter candidato próprio ao executivo municipal. Ele próprio se diz disposto a ir para um embate desta magnitude, ressaltando que o nome do correligionário Lúcio Alves também está a disposição. Da a entender que o Podemos de fato quer uma aliança com o Progressistas, desde que não haja cartas marcadas para a composição majoritária. Nos bastidores as conversas dão conta de que o ex-vereador Anísio Prêmoli teria se filiado ao PDT para ser candidato a vice do prefeito Mariano Mazzuco Neto (PP). O Podemos quer uma discussão mais ampla para a discussão da majoritária.

Guidi é lançado candidato a prefeito em Gaivota

Vereador Guidi Matos (MDB) foi lançado como pré-candidato a prefeito em Balneário Gaivota. Ligado ao grupo político do falecido ex-prefeito João Bonamigo (MDB), Guidi tem a simpatia da chamada velha guarda do partido. Seu grupo tem buscando franco entendimento com o PSDB, do ex-vereador Kekinha dos Santos, nome dos tucanos para o embate eleitoral deste ano. Siglas como o MDB, PSDB, PSL, PSB, PDT e Podemos têm conversa em Gaivota, buscando o entendimento para a composição de uma chapa majoritária, assim como de uma aliança com vistas a conquistar a maioria das cadeiras no legislativo. O grupo, que representa a oposição, deverá enfrentar uma aliança formada por Progressistas, PSD e PTB. Líderes do PTB, no entanto, também têm conversado com a oposição.

Carlos Moisés está em maus lençóis

Governador Carlos Moisés da Silva (PSL) está em maus lençóis. Justiça determinou que os R$ 33 milhões pagos por 200 respiradores a uma empresa do Rio de Janeiro fossem bloqueados na conta corrente da mesma. Problema é que o dinheiro sumiu. Foram achados apenas R$ 480 mil. Sendo assim, nem os tais respiradores foram entregues até agora, nem o dinheiro pago por eles foi localizado. Na Assembleia Legislativa uma CPI será instaurada para apurar os fatos. Se a tal empresa sumir com o dinheiro e com os respiradores, Carlos Moisés pode começar a limpar as gavetas de seu gabinete, pois o processo de impeachment será inevitável. Sem base na Assembleia Legislativa, o governador só precisa deixar um pé em falso para ser empurrado.

Centrão começa a ocupar cargos de Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro começou a ceder cargos dentro do governo à afilhados de deputados e senadores do chamado Centrão, grupo político formado por partidos de centro-direita que comanda totalmente o Congresso Nacional. Bolsonaro, em pessoa, tem negociado as nomeações. O principal critério é o do que os indicados tenham um passado ilibado. Na prática, para ocupar a diretoria de uma estatal, por exemplo, o afilhado do deputado tal não pode ter estado envolvido em nenhum escândalo, ou estar respondendo qualquer processo por improbidade administrativa. A nítida intenção das nomeações é a de se evitar a evolução dos pedidos de processo de impeachment na Câmara Federal, que, nas atuais circunstâncias, faltamente chegaria ao Senado Federal com bastante força.

 



 

 

Últimas interferências do Supremo Tribunal Federal, em decisões do presidente Jair Bolsonaro, põem em franco risco a democracia brasileira. Não que tais decisões, como o fato de ter sido barrada a indicação de Alexandre Ramagem para a Diretoria-Geral da Polícia Federal, possam resultar em um rompimento institucional. Tão pouco a anulação, por parte do STF, do ato que expulsou diplomatas venezuelanos do Brasil justificaria tão rompimento. Todavia, é principio básico de qualquer democracia republicana o respeito mútuo entre o executivo, o legislativo e o judiciário. O judiciário brasileiro, no entanto, tem desrespeitado francamente decisões que são prerrogativas exclusivas do executivo.

No caso da interferência na indicação de Alexandre Ramagem para o comando da PF, o argumento do ministro Alexandre de Moraes chega a ser hilário. De acordo com ele, não seria moral Bolsonaro indicar um amigo da família para um cargo de tamanha relevância. Moraes deve ter se esquecido que só está no Supremo por conta de sua amizade com o ex-presidente Michel Temer, de quem foi ministro da Justiça. Aliás, a tal da meritocracia parece ser o de menos para se ocupar vagas no STF. Marco Aurélio de Mello é primo do ex-presidente Collor de Mello, que o indicou na maior cara de pau para a mais alta corte do judiciário nacional. Dias Toffoli era advogado do PT e homem de confiança do ex-ministro José Dirceu. Edson Fachin fez campanha rasgada para a então candidata à presidência Dilma Rousseff (PT). Seus vídeos no you tube a este respeito chegam a ser vergonhosos.

A bem da verdade, se for peneirar bem, sobram poucos no Supremo sem alguma ligação umbilical com a presidência da República que os nomeou. Nem por isto a presidência fica interferindo nas decisões de foro privado do STF.

Podemos de Araranguá quer discussão mais ampla

Em que pese a proximidade que o Podemos tem mantido do Progressistas, em Araranguá, o presidente da sigla, ex-vereador Kila Ghellere, diz que partido pode ter candidato próprio ao executivo municipal. Ele próprio se diz disposto a ir para um embate desta magnitude, ressaltando que o nome do correligionário Lúcio Alves também está a disposição. Da a entender que o Podemos de fato quer uma aliança com o Progressistas, desde que não haja cartas marcadas para a composição majoritária. Nos bastidores as conversas dão conta de que o ex-vereador Anísio Prêmoli teria se filiado ao PDT para ser candidato a vice do prefeito Mariano Mazzuco Neto (PP). O Podemos quer uma discussão mais ampla para a discussão da majoritária.

Guidi é lançado candidato a prefeito em Gaivota

Vereador Guidi Matos (MDB) foi lançado como pré-candidato a prefeito em Balneário Gaivota. Ligado ao grupo político do falecido ex-prefeito João Bonamigo (MDB), Guidi tem a simpatia da chamada velha guarda do partido. Seu grupo tem buscando franco entendimento com o PSDB, do ex-vereador Kekinha dos Santos, nome dos tucanos para o embate eleitoral deste ano. Siglas como o MDB, PSDB, PSL, PSB, PDT e Podemos têm conversa em Gaivota, buscando o entendimento para a composição de uma chapa majoritária, assim como de uma aliança com vistas a conquistar a maioria das cadeiras no legislativo. O grupo, que representa a oposição, deverá enfrentar uma aliança formada por Progressistas, PSD e PTB. Líderes do PTB, no entanto, também têm conversado com a oposição.

Carlos Moisés está em maus lençóis

Governador Carlos Moisés da Silva (PSL) está em maus lençóis. Justiça determinou que os R$ 33 milhões pagos por 200 respiradores a uma empresa do Rio de Janeiro fossem bloqueados na conta corrente da mesma. Problema é que o dinheiro sumiu. Foram achados apenas R$ 480 mil. Sendo assim, nem os tais respiradores foram entregues até agora, nem o dinheiro pago por eles foi localizado. Na Assembleia Legislativa uma CPI será instaurada para apurar os fatos. Se a tal empresa sumir com o dinheiro e com os respiradores, Carlos Moisés pode começar a limpar as gavetas de seu gabinete, pois o processo de impeachment será inevitável. Sem base na Assembleia Legislativa, o governador só precisa deixar um pé em falso para ser empurrado.

Centrão começa a ocupar cargos de Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro começou a ceder cargos dentro do governo à afilhados de deputados e senadores do chamado Centrão, grupo político formado por partidos de centro-direita que comanda totalmente o Congresso Nacional. Bolsonaro, em pessoa, tem negociado as nomeações. O principal critério é o do que os indicados tenham um passado ilibado. Na prática, para ocupar a diretoria de uma estatal, por exemplo, o afilhado do deputado tal não pode ter estado envolvido em nenhum escândalo, ou estar respondendo qualquer processo por improbidade administrativa. A nítida intenção das nomeações é a de se evitar a evolução dos pedidos de processo de impeachment na Câmara Federal, que, nas atuais circunstâncias, faltamente chegaria ao Senado Federal com bastante força.

 

 

 

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